A jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos poderá ser confirmada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião nesta quarta-feira (14). A proposta, que consta de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 150/09, será votada em turno suplementar pela comissão.
Relatora do projeto original, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) retirou da matéria trecho incluído pelos deputados que delegava ao acordo ou à convenção coletiva de trabalho a fixação da carga horária semanal e dos percentuais sobre as horas extras feitas pelos psicólogos.
Segundo a senadora, se essa regra fosse aplicada, os psicólogos teriam jornadas de trabalho diversas pelo país, a depender da capacidade de negociação dos agentes sindicais em cada estado.
Se aprovado na CAS, o PLC 150/09 deverá voltar à Câmara, por ter sido modificado na comissão.
Financiamento estudantil
Outra proposta na pauta da comissão é o PLS 109/2001, do senador Paulo Davim (PV-RN), que permite ao estudante financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) abater até 12 prestações do financiamento em troca de atuação em instituições públicas de educação e saúde.
A intenção da proposta é ajudar os recém-formados a quitarem algumas prestações ao mesmo tempo em que obtêm experiência profissional. Por outro lado, a medida fortalece a prestação de serviços públicos.
O relator da matéria na CAS, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), deu parecer pela aprovação do projeto.
FONTE:SENADO
